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Artigo · há 6 anos

Quanto vale a palavra da vítima?

O presente artigo visa a tecer considerações sobre as condenações pelo crime de estupro, que em sua grande maioria são proferidas tendo como único meio de prova a palavra da vítima, uma vez que tal...
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Artigo · há 7 anos

A ressocialização na ótica do caso do goleiro Bruno

No ano de 2010, todo o país parou para acompanhar o caso do goleiro Bruno. Tal caso fora tão chocante que chegou até mesmo a ganhar repercussão internacional. Para quem não se lembra, Bruno, na época...
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Artigo · há 7 anos

Um retrato do caos instaurado nos presídios dos estados brasileiros

Em julho do ano de 2019, presenciamos o segundo maior massacre carcerário da história deste país desde o massacre de Carandiru (SP). No Centro de Recuperação Regional de Altamira, localizado no...
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O Direito Penal, nesse contexto, tem certas funções. A primeira delas é a indispensável proteção ...

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